Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Roberto Amaral: A direita precisa da violência das ruas para exercer a violência que lhe é própria “A discussão da violência na política não é trivial. Ela se justifica e pode até ser um imperativo moral, quando se vive numa ditadura desumana. Revoltar-se contra o nazismo era o
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (19), a inconstitucionalidade dos Convênios 01, 02 e 06, firmados em 30 de maio de 1990 pela então ministra da Economia, Fazenda e Planejamento e pelos secretários de Fazenda ou Planejamento dos estados e do Distrito Federal, na
Para entender a questão faço a seguir um breve resumo: Através do Decreto lei nº 288/67 a União concedeu isenção de ICMS (tributo estadual) nas vendas das mercadorias para a Zona Franca de Manaus, em seu art. 4º: Art 4º A exportação de mercadorias de origem nacional para consumo ou
Do Amazonas Atual : Pré-candidato a presidente da República agendou a vinda a Manaus para o dia 26 de abril, depois de deixar o governo de Pernambuco O governador Eduardo Campos deverá inaugurar com o governador Omar Aziz o entreposto de Ipojuca no próximo mês / Foto: Raul Buarque/Divulgação MANAUS
Do CONJUR, por Jean Cleuter Simões Mendonça: Muito se tem de falado recentemente sobre a necessidade de que os julgamentos colegiados pelas Delegacias Regionais de Julgamento da Receita Federal sejam públicos, com a presença dos contribuintes envolvidos no litígio, bem como de seus advogados regularmente constituídos. Tal discussão surgiu a
