Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Livia Scocuglia: Só incide ISS quando há prestação de serviço. Assim, na incorporação direta, em que o imóvel é construído pelo próprio incorporador, não pode haver a incidência do ISS. A construção no caso não é atividade-fim mas sim atividade-meio, que não pode ser tributada, segundo decisão
Por Ribamar Bessa: “Españolito que vienes / al mundo te guarde Dios, una de las dos Españas / ha de helarte el corazón”. (Antonio Machado) As últimas imagens da Venezuela mostram uma sociedade rachada ao meio, metade vermelha, metade branca, sangrando, como se caminhasse para uma guerra fratricida. É mesmo
Do CONJUR, Por Tadeu Rover: A promessa de cessão de direitos à aquisição de imóvel — quando o comprador de um imóvel na planta cede a futura propriedade para outro interessado, antes da entrega do bem — não é fato gerador de Imposto de Transmissão de Bens Móveis e Imóveis
É hoje, a 27ª edição da BICA. Vamos lá.
O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) realizou uma reunião extraordinária com representantes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico da Região Metropolitana de Manaus (RMM) com o objetivo discutir o Plano de Investimentos para 2014, que será executado pela Eletrobras Amazonas Energia no Amazonas. De acordo com o deputado, a
