Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Bárbara Mengardo, Valor Econômico, de Brasília: Após mais de um ano de discussões, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento que discutia a incidência de contribuição previdenciária sobre cinco verbas trabalhistas. Por cinco votos a um, os ministros da 1ª Seção decidiram na quarta-feira que não devem
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em matéria acerca da cobrança de tributos das entidades fechadas de previdência complementar. No Recurso Extraordinário (RE) 612686, interposto ao Supremo pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), se alega que a natureza jurídica não lucrativa dessas entidades
Do site do STJ: DECISÃO : Câmara não tem legitimidade para defender verbas do município em juízo A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Câmara Municipal de Mar Vermelho (AL), que reivindicava o direito de atuar em juízo contra a retenção supostamente irregular
Dentro de dois meses, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, deverá se tornar cidadão manauense. A proposta, de autoria do correligionário local, o vereador Elias Emanuel, levado à votação no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última quarta-feira, recebeu o aval da casa.
OBJETIVO A globalização é a característica mais marcante do ambiente de negócios atual e, como consequência, eliminam-se as fronteiras nacionais para promover o livre fluxo de bens, serviços, direitos (tangíveis e intangíveis) e pessoas. O livre comércio mudou a forma de pensar e agir das corporações internacionais que buscam não
