Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR: A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (10/6), por unanimidade, a indicação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2014-2016. Agora, a nomeação depende de aprovação pelo plenário da Casa.
Do CONJUR, Por Reinaldo Chaves: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria 429 para regulamentar o protesto em cartório de dívidas tributárias e do FGTS. Segundo a instituição, o limite superior máximo de cobrança será de R$ 50 mil. A procuradora da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de Almeida
Está no Diário Oficial de hoje a Lei nº 12.989/2014 reabrindo por noventa dias o prazo da Lei nº 12.688/2012 que a época ficou conhecida como lei alfaiate para salvar Universidades particulares em dificuldades, como a ULBRA, a Gama Filho e a UNIVERCIDADE. LEI Nº 12.989, DE 9 JUNHO DE 2014.
“Sabemos das dificuldades que um prefeito de Manaus tem para administrá-la. O Governo Federal infelizmente não olha Manaus com prioridade, mas como um curral eleitoral que dá a cada eleição votação de 80% para seus candidatos”, foi com essa dura crítica que o vereador Marcelo Serafim, fez seu pronunciamento na Tribuna
Do CONJUR, por Reinaldo Chaves: “O gato subiu no telhado”. Essa foi uma expressão usada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para demonstrar a urgência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em resolver a guerra fiscal antes de o Supremo Tribunal Federal votar a Proposta de Súmula Vinculante 69, que trata
