Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Felipe Luchete: A atividade-fim do Ministério Público não permite que agentes públicos atuem como lhe convêm e cometam excessos, como se tivessem um cheque em branco do constituinte. Essa foi a tese adotada pelo Conselho Nacional do Ministério Público para manter suspensão de 90 dias a um promotor
A expectativa é grande para a realização, nesta sexta-feira (20), da convenção estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para as eleições de outubro. O evento está marcado no Da Vinci Hotel, localizado no Adrianópolis, a partir das 9h da manhã. Na ocasião o partido irá homologar as candidaturas a governador
O Brasil sofre com um descompasso entre os recursos públicos arrecadados e os necessários às atividades de cada ente – União, Estados e Municípios -, pois, por força da concentração dos recursos nas mãos do Governo Federal, Estados e Municípios, principalmente estes últimos, terminam consumindo praticamente todos os recursos arrecadados
Do CONJUR, Por Alessandro Cristo: Com a intensificação do debate sobre a abertura ao público dos julgamentos administrativos de primeira instância da Receita Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil adota tática de guerrilha para forçar o Fisco a abrir mão do sigilo das sessões ou, caso a estratégia não dê
