Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do site do STJ: Para obter a decretação de indisponibilidade de bens em execuções fiscais, a Fazenda Pública terá de comprovar ao juiz o esgotamento de diligências em busca de bens penhoráveis. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recurso repetitivo, que entre as
Do CONJUR, Por Alessandro Cristo e Marcos de Vasconcellos Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussão nos tribunais. Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento
De ACRITICA.COM, por LUANA CARVALHO: O resgate aconteceu por volta das 18h. A corporação usou viaturas ABT-24 AR25 (auto escada mecânica) para alcançar as palmeiras. Durante a tarde, vários manifestantes solicitaram que os bombeiros realizassem o resgate dos periquitos que ainda estavam presos nas telas. Auto Escada Mecânica foi usada
Do CONJUR, Por André Karam Trindade e Lenio Luiz Streck : Estarrecidos, lemos a entrevista e os pareceres do Procurador da República, Manoel Pastana, nos autos da operação “lava jato”. Sem nenhum constrangimento, arvora-se em legislador e estipula uma nova hipótese de fundamentação da segregação cautelar: a prisão preventiva que serve para a
Por Ribamar Bessa: Supunhetemos que em 1914, no Amazonas, um aluno de Direito da Universidade Livre de Manáos tenha sido congelado vivo para ser reanimado cem anos depois. Raphael – esse é o seu nome – desperta agora, em 2014, vestindo o paletó e a gravata com o qual foi
