Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Alfredo MR Lopes (*) alfredo.opes@uol.com.br O cultivo extensivo de castanheiras, no lastro dos pioneiros e empreendedores da Amazônia, sinaliza um projeto com rigor econômico – qual é a outra forma de preservar um bem natural? -, com responsabilidade social, sustentabilidade ambiental e respeito à diversidade cultural. Sobre essas pilastras
Do JOTA.INFO, por Bárbara Pombo, Brasília: Mesmo com jurisprudência pacífica sobre o assunto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar em 2015 a constitucionalidade de uma norma editada durante a ditadura militar que tem levado o Fisco a cobrar dos sócios e administradores impostos que deixaram de ser pagos
Atualidades Fiscais em Foco Roteiro da boa prova Em certos julgamentos, são detalhados quais elementos de provas são observados por julgadores do CARF, tanto para afastar quanto para manter uma autuação. Como primeiro exemplo dessa forma de explicitar a razão de decidir, no caso abaixo se considerou que o contribuinte
Por Raul Haidar, do CONJUR: São absurdamente elevadas as quantidades de execuções fiscais em andamento em todo o país. Fala-se em cerca de 100 milhões de processos. Despacho padrão que se publica rotineiramente nas varas das execuções fiscais estaduais e municipais na capital registra que “neste Juízo tramitam mais de 1,4
O Brasil não prioriza o transporte de massa, mas o transporte individual, o que é um equívoco enorme e está tornando infernal o transito em nossas cidades. A responsabilidade pela mobilidade é, em princípio, dos municípios, mas, como todos sabem, na divisão dos recursos públicos para tal finalidade estes não
