Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Tributação: Desafios e Perspectivas em tempos de crise A fiscalidade no Brasil apresenta um horizonte nebuloso. Se de um lado o Estado precisa arrecadar tributos, do outro, não se pode ultrapassar os limites da capacidade de contribuir das pessoas e empresas. Com a possível crise na economia que se prenuncia,o
Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz A Zona Franca de Manaus foi instituída para gerar desenvolvimento econômico, empregando-se para dar o impulso notadamente benefícios fiscais. Nesse sentido, um dos preceitos essenciais reside na caracterização de serem tratadas como exportação as vendas nacionais que para lá de destinem (artigo 4º da Lei 3.173/57). Equiparação
Do CONJUR, por Pedro Canário: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sofreu uma derrota política nesta quarta-feira (20/5). Na eleição para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), venceu o candidato que se dizia “independente da administração atual da PGR”, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. O candidato de Janot,
Da Agência Brasil, por André Richter: O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou nesta quinta-feira (21) inconstitucional a possibilidade de ministros dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União) passarem por nova sabatina no Senado para permanecerem no cargo após completarem 70 anos. A interpretação consta no texto
