Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do MIGALHAS: Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei que institui nova regra para aposentadoria. A lei 13.183/15 foi publicada no DOU desta quinta-feira, 5. Desaposentação A presidente vetou o artigo que permitiria a desaposentação. Nas razões do veto, afirmou: “As alterações introduziriam no ordenamento jurídico a chamada ‘desaposentação’,
Por Everardo Maciel: Nestas paragens, ditos espirituosos e conceitos semi elaborados são, às vezes, confundidos com teorias. “Tudo aquilo que só existe no Brasil, e não é jabuticaba, é bobagem”, por exemplo, é tão somente uma frase bem-humorada. Há jabuticabas em outros países e além delas existe, no Brasil, algo
Por Tereza Cruvinel: Com a última votação pelo Senado, depois do retorno da Câmara, onde sofreu algumas mudanças, vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff o projeto de lei do senador Roberto Requião que regulamenta o direito de resposta para quem se sentir ofendido por reportagem jornalística publicada ou
Do CONJUR, Por Marcelo Galli: O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou os artigos que obrigavam contribuintes a informar a Receita Federal sobre seus planejamentos tributários. O movimento foi encarado como uma derrota política do governo, mas comemorado por tributaristas. A Câmara decidiu converter a MP
O deputado Serafim Corrêa (PSB) discursou sobre a importância da trafegabilidade na BR-319 para a quebra do isolamento e a logística do transporte de produtos perecíveis, que exigem rápida distribuição. O assunto foi abordado durante o Pequeno Expediente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (3). “Um
