Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
De ACRÍTICA.COM, por CINTHIA GUIMARÃES: A superintendente da Suframa comentou sobre o fim da cobrança do TSA, suspenso pela Justiça por tributo ir direto para os cofres do Tesouro Nacional e não ficar no Amazonas Jurídico da Suframa estuda decisão do STF (Euzivaldo Queiroz) A superintendente da Zona Franca de
Republiquei aqui no Blog no último dia 18 a notícia retirada do site do STF ( http://www.blogdosarafa.com.br/?p=25219 ) mandando toda a administração pública considere para fins de apuração do teto constitucional as chamadas vantagens pessoais. Recebi muitas perguntas sobre a modulação dos efeitos. Hoje divulgo, abaixo, o resumo da decisão
Do UOL, por AGUIRRE TALENTO: A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Câmara dos Deputados e o Senado divulguem os salários de seus servidores na internet sem pedir os dados do solicitante, como ocorre atualmente. Em decisão liminar (provisória), o juiz federal substituto Renato Coelho Borelli entendeu que
Do Portal do TRF1: O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, suspendeu liminar proferida pela 7ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que havia determinado a paralisação das obras na rodovia BR-319, que liga Manaus e outros municípios do estado à Porto Velho/RO e
Do Portal do CGU: Pesquisa avalia o cumprimento da Lei de Acesso em mais de 1,6 mil entes federativos. Percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à primeira avaliação Crédito: Ascom/CGU Valdir Simão destacou a melhora em relação à pesquisa anterior, divulgada em
