Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Sérgio Rodas: Juiz e promotores de Justiça que combinam a ocultação de provas violam os princípios da paridade de armas, da imparcialidade do juiz e do devido processo legal. Com esse fundamento, a defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR), composta pelos criminalistas Nélio Machado,
Por Osíris Silva: Segundo o Site da Suframa, deverão ser submetidos à aprovação do Conselho de Administração (CAS) da autarquia, em reunião prevista para 26 de fevereiro, os critérios metodológicos a serem adotados para o reconhecimento da preponderância de matéria-prima regional de produtos a serem industrializados na Zona Franca Verde
Do CONJUR: A Receita Federal divulgou nota com o entendimento de que as sociedades individuais de advocacia não poderão optar pelo Simples Nacional, pois passou a valer neste ano e não está prevista no rol de beneficiados pelo regime simplificado. A possibilidade de entrar no Simples Nacional foi um dos fatores que motivaram
Por Ribamar Bessa: Museus têm esse poder de eliminar preconceitos? Será que um museu indígena ajudaria a evitar crimes que bradam ao Céu e pedem a Deus vingança como o do kaingangzinho de dois anos degolado, em dezembro, em Santa Catarina? Ou o assassinato a coices, em janeiro, do índio
