Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Brenno Grillo: Dos 27 ministérios públicos estaduais, 16, ou seja, praticamente 60%, não são transparentes sobre suas atividades principais, como investigações criminais e civis, inquéritos, termos de ajuste de conduta, entre outros. Os dados estão em um relatório produzido pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho
Por Franco Junior: O Juízo plantonista da comarca de Manaus concedeu liminar para suspender a cobrança do IPTU na cidade Manaus. Pois bem, a análise dos fundamentos da decisão liminar permite a diagnose jurídica: 1º – a decisão sustenta que: “A Lei Federal no 7.347/85 (Ação Civil Pública) em seu
Do d24am: Decisão foi tomada na noite de hoje após medida cautelar do MPE-AM e da OAB-AM. Da Redação / portal@d24am.com Para juíza, houve violação das normas do Código de Defesa do Consumidor Foto: Raphael Alves / TJAM Manaus – A juíza plantonista Kathleen dos Santos Gomes decidiu,
Do Amazonas Atual: O promotor Otávio Gomes é o autor da Ação Cautelar Inominada ajuizada nesta sexta-feira (Foto: Divulgação) MANAUS – A assessoria de comunicação do Ministério Público do Amazonas informou, na manhã desta sexta-feira, 11, que a 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa
Do CONJUR: O presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Juliano Costa Couto, entregou ofício a diretores da Eletronorte, Eletrobrás e Dataprev, pedindo que estas estatais se adequem ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e paguem aos seus advogados os honorários de sucumbência. Em
