Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Ribamar Bessa: Há um brasileiro que quer viver e começa a viver dividido entre um Brasil que morre e outro Brasil que esperneia. Brasileirinho que vens ao mundo, Que Deus te proteja. Um dos dois Brasís há de ferir teu coração. (Parafraseando Antonio Machado) Foi no auditório lotado da
De ACRÍTICA.COM: O velório será realizado na Funerária Almir Neves, no Centro de Manaus, a partir das 19h deste sábado Morreu na tarde deste sábado (2) o colunista social e servidor público do Estado Júlio César Seixas, vítima de câncer, aos 72 anos. César Seixas trabalhou em A Crítica e
Do site do TCE-AM: Atendendo a um ofício da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), que alegou não ter tempo suficiente para digitalizar e enviar a prestação de Contas Anual de 2015 pela internet, por meio do sistema E-contas, ao Tribunal de Contas do Estado
Do CONJUR: As multas aplicadas por omissão de rendimentos no Imposto de Renda não podem ser exorbitantes, devendo seguir os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, e a penalidade também não pode ter caráter confiscatório. O entendimento foi usado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, ao reduzir para 20%
Por Laís Alegretti, do G1, em Brasília: Autorização vale para quando não for preciso local próprio para a atividade. Aprovado na Câmara e no Senado, texto segue para sanção de Dilma. O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, um projeto que autoriza o microempreendedor individual (MEI) a usar o
