Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Ribamar Bessa: “Hay golpes en la vida, tan fuertes… ¡Yo no sé! Golpes como del odio de Dios” (César Vallejo) O golpe não foi bem a troca de Dilma por Temer no processo comandado por um réu no Supremo Tribunal Federal (STF). O golpe não está só nesse ministério
A ZFM completou 49 anos e ainda hoje existem situações não resolvidas definitivamente. A questão dos componentes é uma delas. A questão é a seguinte: uma empresa produzindo componentes em Manaus quando vender o seu produto para integrar outro produto fora da ZFM é isento de IPI. Isso é pacífico
A Zona Franca de Manaus tem muitos gargalos. E agora tem um que ficou mais estreito. É que mais uma vez a TAS, a célebre taxa que já foi criada e recriada e nas duas foi considerada inconstitucional, foi de novo, e agora de uma vez por todas, considerada inconstitucional.
A nova versão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) está passando pelos últimos ajustes e será executada no dia 27 de maio, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Trata-se da maior alteração já feita no sistema e que permitirá maior facilidade de
Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz Em uma ação judicial, foi discutido se é possível a Receita Federal rever um auto de infração mesmo após o final da discussão administrativa perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). É que um município foi autuado pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias a
