STJ realiza seminário sobre os 50 anos do Código Tributário Nacional

Por Redação JOTA Brasília Siga o JOTA no Twitter Em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai promover um dia de debates sobre as contribuições e polêmicas do Código para o sistema tributário brasileiro. O seminário tem coordenação científica dos ministros Regina Helena

Leia mais

Amazônia, além de padrões conservadores

Por Osíris Silva: A Amazônia é uma questão nacional, política, cultural, científica e tecnológica. A produção cientifica realizada na região, por inúmeras instituições nacionais e internacionais, demonstra claramente que, quando difundida e acessível à sociedade, tem influência importante em políticas públicas. Infelizmente, apenas uma parcela pequena desta produção chega à

Leia mais

Carlos Siqueira, Presidente Nacional do PSB, avalia o impeachment e a realidade que se instaura com o Governo do Presidente Michel Temer

Presidente Carlos Siqueira, a estratégia de defesa da Ex-Presidente Dilma Rousseff privilegiou o que muitos classificam como “narrativa do golpe”. Que avaliação o Senhor faz dos argumentos utilizados, que se dirigem aos oponentes em geral, mas também visam os partidos e parlamentares do campo progressista? Primeiramente e até mesmo por

Leia mais

Nova função Mauro Campbell toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral de Justiça

Do CONJUR: O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, tomará posse nesta terça-feira (30/8) como corregedor-geral da Justiça Federal, substituindo o ministro Og Fernandes. A cerimônia será no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, a partir das 9h.   Mauro Campbell Marques é ministro do

Leia mais