Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Alfredo MR Lopes: À luz da desinformação reinante, é tímida, ainda, apesar de extremamente promissora, a mobilização de pesquisadores, jornalistas, empresários, poder público, e da percepção do cidadão das ruas, para entender, prestigiar e expandir essa iniciativa extraordinária que o MUSA, o Museu da Amazônia, representa. Sua torre nada
Por Ribamar Bessa: O estrondo da pororoca é sempre espantoso, mas nós não arregamos. Éramos apenas três amazonenses para enfrentá-la na mesa redonda “Os desafios da Amazônia no século XXI”: o poeta Aldísio Filgueiras, a ex-reitora da Universidade Estadual do Amazonas, Marilene Corrêa e o tio do “Pão Molhado”, que
O STF terminou não julgando hoje o Recurso Extraordinário nº 592.891 que definirá se as vendas de componentes da ZFM para o restante do Brasil geram, ou não, crédito de IPI. Ficou para a próxima semana, dia 14 ou 15.E aí já sob a presidência da Ministra Carmem Lúcia que
Do CONJUR, Por Glaucia Maria Lauletta Frascino: *Artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (7/9) A fixação de honorários advocatícios nas causas que envolvem a Fazenda Pública é mais uma das inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (CPC) e que alguma polêmica poderá causar quando
Em relação ao polo de componentes da Zona Franca de Manaus amanhã, dia 8, o STF tomará decisão de grande relevância para o seu futuro. A questão é: quando as empresas que produzem componentes, insumos ou bens intermediários que irão compor um produto final vendem para fora dos limites da
