Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Jomar Martins: Preencher a declaração de importação com dados corretos nos campos errados não significa prestar informações erradas ou incompletas à União. Trata-se apenas de erro formal, que não deve ser punido com multa de 1% do valor da mercadoria importada. Foi o que levou a 2ª Turma do Tribunal
Por Ribamar Bessa: O ex-presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB, vixe vixe), foi cassado na segunda-feira (12) por 450 colegas. Embora ele tivesse negado, os bancos da Suíça apresentaram, além de convicção, provas materiais contundentes da existência de suas contas secretas em nome de um truste, alimentadas com
O sistema digital de publicação de despachos e decisões de juízes vem causando problemas no Judiciário do Amazonas. O caso começou quando o Tribunal de Justiça identificou que alguns juízes do interior faziam todo seu trabalho por meio do sistema eletrônico. E eles diziam que faziam isso porque moravam na capital, o
As restrições impostas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à inserção de decisões ou despachos nos autos digitais pelos magistrados de varas de entrância inicial foram consideras desproporcionais e anuladas pelo Conselho Nacional de Justiça. O TJ-AM limitou o acesso dos julgadores depois que seu departamento de tecnologia da informação
Por Osiris Silva: O Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF), sediado no Rio de Janeiro, realiza em Manaus, nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, seu 3º Congresso Internacional sobre o tema “Amazônia Brasileira e Pan-Amazônia: riqueza, diversidade e desenvolvimento humano”. O conclave, que terá lugar
