Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Osiris Silva: A expectativa da Federação Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA), segundo seu presidente, Muni Lourenço da Silva Jr., em relação ao setor primário da economia do Amazonas pressupõe que “a atividade seja elevada à condição de prioridade no âmbito de uma política de Estado com vistas à
Do MIGALHAS: Ministra Assusete determinou suspensão de processos sobre o tema. Pode-se fixar honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal, que não é extinta? O tema será decidido em recurso repetitivo pela 1ª seção do STJ, após decisão da ministra
Do site do STF: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios
O deputado Serafim Corrêa (PSB) prestou solidariedade ao juiz federal amazonense Vallisney de Souza Oliveira, que foi ofendido pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e chamado de “juizeco” ao autorizar a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal no Senado Federal, onde quatro policiais legislativos já foram presos.
Do CONJUR: A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) pediu nesta segunda-feira (24/10) ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento sobre a desaposentação — a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A retomada do
