Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do G1, em Brasília, por Renan Ramalho Não haverá desconto se paralisação for provocada ilegalmente pelo órgão. Decisão tem repercussão geral, isto é, deve ser aplicada por outros tribunais. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima nesta quinta-feira (27) a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em
Do G1, em Brasília: Valor corresponde a impostos e multas sobre R$ 152,6 bi regularizados. Prazo para adesão ao programa se encerra no dia 31 deste mês. A Receita Federal informou que, até as 17h desta quinta-feira (27), R$ 45,78 bilhões já haviam sido arrecadados com a repatriação de recursos
Do site do STJ: O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará no dia 9 de novembro o lançamento do livro Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos. Coordenada pelo ministro do STJ Mauro Campbell Marques, a obra tem prefácio redigido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
Do site do STJ: Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de se limitar em 30% da renda líquida do devedor o percentual de desconto de parcela de empréstimo em conta-corrente. O caso envolveu um empréstimo de R$ 122 mil
Segundo o IBDP, que participa como interessado na causa no processo, cerca de 182 mil brasileiros serão prejudicadas com esta decisão Os processos que discutem a troca da aposentadoria para aposentado do INSS retornaram à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, foram 4 votos a favor e 7
