Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR: Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil a partir do final de 2017. Esse é o prazo para que os bancos e cooperativas de crédito se adaptem à nova determinação do Banco Central para o Bacenjud, sistema criado pelo Conselho
Por Serafim Corrêa: O Rio de Janeiro tem uma tradição secular de sacar a descoberto e, mesmo em situação de dificuldade, fazer festa como se tudo estivesse às mil maravilhas. Isso vem de longe. Desde o Império. Nos livros de História aprendemos que dias antes da proclamação da República a
Por Franco Junior (*): A PEC 241 (55) estabelece que o gasto da União não crescerá mais do que a inflação. Contudo, é preciso entender a sistemática constitucional financeira do Estado. Por isso, apresento as seguintes ponderações: a) Quando a PEC estabelece uma meta como essa, o que se prescreve
Por Ribamar Bessa: “I’d like to tell my story, before I turn into gold.” (Leonard Cohen – A bunch of lonesome heroes) Cerca de 190 universidades brasileiras foram ocupadas em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55) que congela os gastos públicos por vinte anos. A Universidade Federal
Do G1 AM: Decisão atende pedido do Cieam, que alegou prejuízos na indústria. Categoria entrou em greve no dia 18 de outubro. Decisão foi publicada nesta sexta-feira (11) (Foto: Ísis Capistrano/ G1) Uma decisão da Justiça Federal obrigou auditores fiscais da Receita Federal do Amazonas a liberarem mercadorias retidas nos
