Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Marcelo Galli: Os tribunais não podem asfixiar a autonomia pública dos cidadãos, substituindo as escolhas políticas de seus representantes por preferências pessoais de magistrados não eleitos pelo povo, disse o ministro Luiz Fux, em decisão que nega liminar para barrar a tramitação no Congresso de uma Proposta de
Do site do TRF1: A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento ao agravo de instrumento interposto por uma empresa contra decisão da Vara Única de Lavras, que decretou a indisponibilidade dos seus bens até o limite do crédito tributário constituído. Consta nos autos que
Por Osíris Silva: Trata-se do instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001, que regulamenta o capítulo “Política urbana” da Carta Magna)sua finalidade primordial é regular a ocupação e proporcionar sustentabilidade e melhores condições de vida
Do Blog do Fernando Rodrigues: Sigla ingressou no STF para que municípios recebam multa da repatriação Carlos Siqueira é presidente do PSB, partido que entrou no STF para colocar os municípios na partilha da multa da repatriação Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira (PE), ”a situação das cidades
Do MIGALHAS: Portaria foi publicada nesta quarta-feira, 23, no DOU, quando passou a vigorar. A AGU publicou nesta quarta-feira, 23, no DOU, portaria que regulamenta a fixação de percentual do encargo legal que constituirá os honorários advocatícios de sucumbência devidos aos advogados públicos. A portaria interministerial 8/16 regulamenta o disposto
