Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do UOL, por Yuri Camara Batista e João Moraes Abreu: A todo momento surgem novas tecnologias que permitem às pessoas e às empresas realizarem atividades diárias por custos menores. No entanto, quando se trata de governos, a velocidade com a qual essas novas tecnologias são incorporadas é muito baixa, tanto
Do MIGALHAS: Ministro Og votou pela inconstitucionalidade do art. 8º decreto-lei 1.736/79, e Benedito pediu vista. O ministro Og Fernandes declarou a inconstitucionalidade do art. 8º do decreto-lei 1.736/79, durante julgamento na Corte Especial do STJ. O dispositivo prevê que são solidariamente responsáveis com o sujeito passivo os acionistas
Por Serafim Corrêa: Nos últimos oito anos o Brasil viu deteriorarem-se as contas públicas nos três níveis, federal, estadual e municipal o que gerou uma crise econômica, combinada com a crise política. Acresça-se a isso outras crises como a ética, a da federação, a do desemprego e a quase institucional.
Na segunda, quando o Ministro Marco Aurélio do STF, através de liminar, decidiu afastar o Senador Renan Calheiros da Presidência do Senado abordei o assunto por quatro óticas: a da opinião pública, a política, a jurídica e a econômica. Na terça, o Senador recusou-se a receber a ordem judicial num
Por Osíris Silva: Segundo estudos da Enap – Escola Nacional de Administração Pública, o Orçamento é o instrumento de gestão de maior relevância e provavelmente o mais antigo a reger a administração governamental. Aplicado aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), estabelece meios para organizar os recursos públicos,
