Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do site do TRF1: A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um professor contra a sentença, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que negou provimento ao pedido que objetivava condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a
Nacho Doce/Reuters Logotipo da Oi dentro de shopping no centro da cidade de São Paulo Do UOL, por JULIO WIZIACK, DE SÃO PAULO: Credores estrangeiros liderados pelo bilionário egípcio Naguib Sawiris, dono da Orascom, apresentaram uma proposta à Oi nesta sexta-feira (16) para adquirir o controle da operadora que está
Do MIGALHAS.COM: Por unanimidade, plenário acompanhou o ministro Gilmar Mendes no sentido de que a lei 8.866/94 viola o direito à liberdade e à ampla defesa. O plenário do STF declarou nesta quinta-feira, 15, inconstitucional a lei 8.866/94, que permitia a prisão de depositário infiel em relação aos débitos com
Do MIGALHAS.COM: Confira as novas regras. A EC 94, que estabelece novo sistema de pagamento de precatórios, foi promulgada nesta quinta-feira, 15, pelo Congresso Nacional. De acordo com a norma, poderão ser pagos até 2020, por um regime especial, os precatórios a cargo de Estados, do DF e de municípios
O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou, nesta quinta-feira (15), à Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dez emendas parlamentares para compor o Orçamento Impositivo 2017. As emendas são voltadas para as pastas de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e Cultura. Entre as emendas apresentadas pelo deputado, ele
