Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do MIGALHAS.COM: Cobrança de multas impostas por tribunal de contas cabe às Procuradorias dos Estados. O STF julgou nesta segunda-feira, 19, parcialmente procedente ADIn que questionava lei complementar rondoniense, que permitia à Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado cobrar judicialmente as multas impostas em decisões definitivas do próprio tribunal.
Do G1, RR: Fronteira por Roraima será aberta todos os dias às 16h, hora de Brasília. Acesso entre Brasil e Venezuela está fechado por decreto até 2017. Fronteira entre Brasil e Venezuela, no Norte de Roraima, está fechada com cones na manhã desta segunda-feira (19) (Foto: Inaê Brandão/G1 RR) O
Do CONJUR, Por Jomar Martins: Apesar de a União ter a prerrogativa de apurar fatos e impor sanções fiscais, extrapola os limites legais quando expõe desnecessariamente os investigados durante o ato de abordagem e apreensão de mercadorias. O fundamento levou a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a acolher
Da Agência Brasil Mais de 300 mil clientes do Banco do Brasil regularizaram suas dívidas pelo portal da instituição financeira, em todo o Brasil, desde 2014, num total de R$ 3,47 bilhões. O ticket médio é de aproximadamente R$ 7 mil para pessoa física e R$ 68 mil para empresas.
Por Ribamar Bessa: Diz-que o cardeal dom Arns, enterrado na sexta (16), subiu como um foguete direto para o céu. Bateu na porta. São Pedro abriu, viu a sombra de uma batina vermelha, a casula roxa, o solidéu, a mitra. Com a vista cansada, não conseguiu, porém, identificar seu interlocutor:
