Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do JOTA.INFO: Frente tenta evitar que recursos da multa da repatriação fiquem para 2017 como prevê MP Luiz Orlando Carneiro A Frente Nacional de Prefeitos e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira (23/12), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar urgente para que
Do UOL, por FERNANDA PERRIN, de SÃO PAULO: Mesmo com a abertura de 19 shopping centers em 2016, o setor fechou o ano com saldo negativo de 18.100 lojas, uma queda de 12,9% em relação a 2015, de acordo com dados da Alshop (associação de lojistas de shoppings). É a
Tramita na Assembleia Legislativa proposta de lei para criar uma nova Taxa de Segurança que cobra por certidões. Manifestei-me contra e a matéria saiu de pauta. Hoje um prezado colega advogado e amigo lembrou-me que o projeto é a reedição de outro que foi aprovado em 1997 e considerado inconstitucional
Por Raul Haidar, do CONJUR A Constituição brasileira possuía 355 artigos, sendo 250 do texto principal e 105 dos chamados “Atos das Disposições Constitucionais Transitórias”. Com a recente Emenda Constitucional 95 o total passa a 364, pois foram acrescidos mais nove. Praticamente um artigo para cada dia do calendário, incluídos sábados,
Por Ribamar Bessa: Quando o conheci, em fevereiro de 1980, o cineasta Andrea Tonacci estava com uma câmera na mão, filmando uma ruazinha estreita e pavimentada de pedras rosadas, em Ollantaytambo, nos Andes, a 3 mil metros de altura. Viera de São Paulo, onde morava, para documentar o 5º Congresso
