Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Da Revista EXAME, por Valéria Bretas: Segundo a Vivo, desenvolvedora do sistema, a plataforma reduz os gastos das prefeituras em até 80% São Paulo – Em meio às mudanças na gestão das prefeituras das cidades brasileiras, uma ferramenta desenvolvida pela Vivo deve ajudar os governantes dos municípios a identificar os
Do CONJUR, Por Betina Treiger Grupenmacher: Além da inconstitucionalidade da incidência de ISS sobre streaming, sobre a qual já tivemos oportunidade de nos manifestar anteriormente [1], a recém publicada Lei complementar 157/2016 que alterou a LC 116/03, veicula outros tantos atropelos ao texto constitucional, ao mitigar a competência tributária plena dos municípios,
Atendendo a convite feito pelo presidente do Rotary Club Manaus Distrito Industrial, Rozivaldo Ferreira, o deputado estadual Serafim Corrêa ministrou palestra sobre os atuais aspectos econômicos e as consequências para a Zona Franca. Na plateia, membros do Rotary fizeram perguntas, interagiram e tiraram dúvidas. Sobre a possível saída da crise,
Do CONJUR, Por Sérgio Rodas: Antigamente, ser progressista significava defender direitos e garantias além dos previstos no ordenamento jurídico e efetivados por decisões. Contudo, a hegemonia atual do discurso de ódio, que prega a punição a qualquer custo, faz com que aqueles que cumprem a lei sejam considerados de esquerda. Essa
Por Paula Bianchi, do UOL, no Rio: Thinkstock Ao menos 1.906 pessoas que já cumpriram suas penas permanecem detidas Cada preso no sistema penitenciário fluminense custa ao Estado R$ 1.815,88 por mês, de acordo com estimativa feita pela Defensoria Pública. Pelas contas do órgão, apenas com livramento condicional e progressão
