Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Everardo Maciel: A primeira providência a ser tomada, por alguém que se encontra em um poço e pretende sair, é, como se sabe, parar de cavar. No Brasil, paramos de cavar e já vislumbramos algumas possibilidades de sair do poço. As propostas de reformas trabalhista e previdenciária são saudáveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da
Por Jomar Martins Sentença copiada na íntegra de outro juiz afronta o princípio constitucional de que todas as decisões devem ser motivadas, como exige o artigo 93, inciso IX, da Constituição. Além disso, descumpre a regra prevista no artigo 489, inciso II, do novo Código de Processo Civil, pois os fundamentos
Por Osíris Silva O Brasil encontra-se preso a uma teia tão extensamente pegajosa da qual dificilmente dela haverá de se livrar tão cedo. A não ser por meio de um governo aberto a inovações que se processam nos países democráticos líderes em crescimento econômico e ganhos sociais. Um governo que
Do UOL, em Brasília e São Paulo: Renato Costa/Folhapress A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira (30) as 77 delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Em sua decisão, a ministra optou por manter o sigilo dos depoimentos prestados pelos executivos
