Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Transcrevo abaixo artigo do procurador-geral do Ministério Público de Contas (TCM-GO) e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Dr. Fabrício Motta para reflexão de todos: A imposição de teto para os gastos públicos por intermédio da Emenda Constitucional 95/16 ainda tem sido objeto de debates na imprensa e na
Segundo Capiberibe, as despesas de assembleias e tribunais estão além de suas necessidades Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 254/16, do senador João Capiberibe (PSB-AP), que fixa teto para as despesas das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de
Do G1: Data será votada pelo pleno do Tribunal na sexta-feira (12). Orçamento de R$ 18,5 milhões também foi definido durante reunião. Diretor do TRE-AM, Messias Andrade, apresentou propostas ao TSE nesta quarta-feira (10) (Foto: Reprodução/Rede Amazônica) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quarta-feira (10), as datas para
O deputado Serafim Corrêa (PSB) pediu a implantação da transparência para todos e sem restrições ao novo governo do Estado. Durante seu pronunciamento nesta quarta-feira, 10, Serafim disse que é necessária a adoção da bandeira da transparência e propôs que o governador David Almeida (PSD) crie um sistema nos mesmos
Do TRF1: A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima, que absolveu os réus do crime de sonegação de contribuição previdenciária. Em suas razões, o MPF alegou que
