Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR: Por Pedro Canário Em sua última passagem pelo governo, o advogado Beto Vasconcelos ficou responsável pela regulamentação das então novas leis de combate à corrupção. Hoje, elas podem ser apontadas como diretas responsáveis pelas intermináveis operações de investigação de crimes financeiro, como “lava jato”, zelotes, greenfield, além das inúmeras
Do PODER360, por Renan Melo Xavier: Podemos, Avante e Livres devem estar nas urnas Não são apenas nanicos: PMDB também pode trocar Na publicidade, quando uma empresa passa por uma transformação de marca, diz-se que ela está em processo de “rebranding”. Esse movimento tem sido percebido também no universo político
Do STJ: A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a inconstitucionalidade pretérita do artigo 8º do Decreto-Lei 1.736/79 – perante a Constituição Federal de 1967, vigente à época de sua edição. O artigo previa a responsabilidade solidária dos gestores nos casos em que as sociedades empresárias deixavam
Do CONJUR: Não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder eficácia suspensiva a recurso extraordinário sequer interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro Celso de Mello ao restabelecer acórdão do TSE que determinou eleições suplementares para governador e vice do Amazonas, marcadas para o dia
Na reunião desta quinta-feira do grupo de trabalho que está discutindo o tema, o governador do Estado, David Almeida, esteve presente. Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público Estadual (MPE-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e técnicos do Estado estão acertando os ajustes finais para a
