Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Osíris Silva: Estudos da Agência Nacional de Águas, ANA, do Ministério do Meio Ambiente, MMA, publicado no Informe Conjuntura dos recursos hídricos, 2016, alude que, em termos globais o Brasil possui grande oferta de água. Esse recurso natural, entretanto, encontra-se distribuído de maneira heterogênea no território nacional. Passam pela
Por Ribamar Bessa: “Hay seres con el privilegio sobrenatural de volver a los sitios de sus afectos. (…) Se dice entonces que esa persona está “recogiendo sus pasos”. (Garcia Márquez – Las últimas horas de Jaime Bateman – 1983) Rincão das Jaboticabas, no vale da Maria Comprida, na Serra das
Do CONJUR, Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa De uma vez por todas: recebe-se a acusação porque estão presentes suas condições de admissibilidade, segundo as categorias jurídicas próprias do processo penal (fato aparentemente criminoso, punibilidade concreta, legitimidade e justa causa)[i], e motivada deve ser a decisão. O in dubio pro
Do CONJUR: A Reforma trabalhista, publicada nesta sexta-feira (14/7) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos principais é validade do acordos entre patrão e empregado sobre o legislado. Divulgação Especificamente sobre a Justiça do
Do CONJUR, Por Pedro Canário A comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Pert, novo programa de refinanciamento de dívidas fiscais, pretende acabar com o voto de qualidade dos presidentes de turmas julgadoras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No parecer aprovado nesta quinta-feira (13/7) ficou estabelecido
