Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Marcelo Serafim Dezembro é um momento em nossas vidas onde somos obrigados a refletir sobre tudo que passou. Vivemos em uma sociedade marcada pelas desigualdades sociais e injustiças cada vez mais latentes em nosso meio e não podemos fechar os olhos para esta realidade. Infelizmente, ainda somos obrigados a
Do CONSULTOR JURÍDICO por Pierpaolo Cruz Bottini A criação do Conselho Nacional de Justiça (Emenda Constitucional 45) foi fundamental para o desenvolvimento de políticas judiciais mais racionais e para uma fiscalização mais efetiva do comportamento disciplinar dos magistrados. A atuação competente da Corregedoria Nacional de Justiça tem sido importante para
Até hoje, Supremo nunca decidiu em definitivo sobre nenhuma das 32 ações contra a atuação do conselho JOAQUIM FALCÃO Transcrito da FOLHA DE SÃO PAULO: MARCO AURÉLIO OFERECE AGORA AO PAÍS UM PESSOAL E LIMITADOR ENTENDIMENTO DO CONSELHO A liminar do ministro Marco Aurélio Mello é uma multiliminar. Manda que
Em solenidade de breve duração, tomou posse nesta segunda-feira (19) a nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que assumiu a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. O decreto de nomeação da ministra foi publicado na edição extra do
