Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Camila Ribeiro de Mendonça para o CONSULTOR JURÍDICO: O Ministério Público Federal não vai transformar em denúncia as acusações levadas ao órgão contra o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante. Na representação, o advogado é acusado de improbidade administrativa por ter pedido uma série de licenças, não
Do CONSULTOR JURÍDICO: Um convênio firmado nesta segunda-feira (30/1) entre o Conselho Nacional de Justiça, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil permitirá que dívidas trabalhistas sejam pagas com cartão de débito ou crédito, como noticia a Agência Brasil. Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho
DO CONSULTOR JURÍDICO: O prazo inicial de 30 dias para regularização de dívidas no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) para fins de emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhista acaba na sexta-feira (3/2). A certidão é emitida gratuita e eletronicamente em todo o território nacional por meio dos sites
(*) Por Marcelo Ramos Diante da gravidade da situação da violência, volto ao assunto Ronda nos Bairros, já que nesse projeto o Governo deposita todas as suas fichas. De início é importante registrar que com o Ronda nos Bairros pela primeira vez temos um plano de segurança pública. Até aqui,
(*) Gaudencio Torquato Eleição no Brasil deixou de ser aula de civismo para se transformar em luta esganiçada pelo poder. E a razão vai além da observação de que a política substituiu o escopo aristotélico de missão a serviço da polis pela meta de servir de escada de ascensão pessoal.
