Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Marina Silva: Agora o rolo compressor quer atropelar os direitos indígenas. A PEC 215/2000 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e pretendem que seja votada rapidamente pelo plenário.Os parlamentares querem ter exclusividade na demarcação de terras indígenas, de quilombolas e de unidades de
Por Rodrigo Haidar para o CONSULTOR JURÍDICO: O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (12/4), que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser chamada de aborto. Na prática, os ministros descriminalizaram o ato de colocar fim à gravidez nos casos em que o feto não tem
Por Tereza Cruvinel: Não fui citada nem procurada pela Folha de São Paulo para a produção da matéria publicada nesta quarta-feira mas como parte da história aconteceu durante minha presidencia na EBC, sinto-me na obrigação de prestar meu tributo á verdade. A matéria parte de uma pressuposto para o
Com o entendimento que a interposição de recurso contra sentença de primeiro grau pode ser feita antes de sua publicação em órgão oficial, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que havia considerado intempestivo (fora do prazo) o recurso de um empregado
De OGLOBO.COM: Negociação do apoio do PSB ao pré-candidato do PT tropeça em barreiras regionais Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo Givaldo Barbosa / Arquivo O Globo RIO – A inclusão de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na negociação do apoio do PSB ao pré-candidato
