Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do site do TJAM: Instituição recorreu de decisão que garantiu a estudante, aprovado no vestibular antes de concluir o ensino médio, direito de efetuar matrícula em curso superior. A decisão foi tomada nas Câmaras Reunidas. Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram, por unanimidade de votos, durante sessão
Do site do STF: O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 23) para determinar que as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) continuem em vigor por
Do site do STJ: As entidades fiscalizadoras de exercício profissional não estão isentas do pagamento de custas processuais. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96. Com esse entendimento, a Turma negou agravo
Do CONJUR por Elton Bezerra: O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu a decisão que afastava o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos, da presidência do Sesc/Senac. O cargo é ocupado pelo presidente da CNC de
Do site do TJAM: A instituição funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Centro-Sul de Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM completa, nesta quarta-feira (23), mais um ano de atividades como órgão oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas. A instituição foi criada pela
