Elias defende ampliação dos serviços do PAC da Cachoeirinha

Num encontro com o secretário extraordinário de Requalificação do Centro (Semex), Rafael Assayag e com o subsecretário municipal de Produção e Abastecimento (Sempab), Joaquim Lucena, no Mercado Municipal Walter Rayol, na manhã de hoje, 27 de fevereiro, o vereador Elias Emanuel (PSB), apresentou e defendeu a proposta de se construir

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Fiscalização de ICMS: Fisco não pode acessar dados de operadoras de cartão.

Do site do CONJUR: O fisco paulista não pode autuar estabelecimentos comerciais, em fiscalização de recolhimento do ICMS, com base em informações de vendas de cartões de crédito e débito sem autorização judicial. Dessa forma, a operação “Cartão Vermelho”, iniciada em 2007 pela Secretaria da Fazenda de São Paulo sofreu

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Marcelo Ramos comemora declaração de inconstitucionalidade da Taxa do Lixo

Em votação na manhã desta terça-feira, 26, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou inconstitucional a Taxa de Lixo – criada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Lei 1.411/2010. Em sessão plenária, os desembargadores julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) intentada pelo

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