Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Da FOLHA.COM, por VERA MAGALHÃES, EDITORA DO PAINEL, ANDRÉIA SADI e FÁBIO ZAMBELI: A Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado enviam nesta quarta-feira, respectivamente para a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa, comunicado com o valor das novas tarifas dos ônibus municipais, do Metrô e dos trens
Do CONJUR: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/5), em caráter terminativo, a redação final do Projeto de Lei 3.392 de 2004, que estende os honorários de sucumbência para os advogados que militam na Justiça do Trabalho. A matéria agora segue diretamente
Da FOLHA.COM, por CATIA SEABRA, de BRASÍLIA: Após a dificuldade do governo em aprovar a Medida Provisória dos Portos na Câmara, o Palácio do Planalto produziu um levantamento com o grau de lealdade dos partidos durante a votação, na semana passada. Os números –que foram apresentados à presidente Dilma Rousseff–
Do site do TRF1: A 4.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região nega pedido de indenização de proprietário de imóvel localizado irregularmente em área da União Federal por benfeitorias feitas no terreno. A decisão é oriunda do julgamento da apelação apresentada pelo proprietário contra sentença que julgou parcialmente procedente
O modelo industrial da Zona Franca de Manaus tem suas bases na isenção, quando da importação, dos Impostos de Importação e do IPI e quando da internação (venda para dentro do Brasil) na isenção do IPI e na redução de 88% do Imposto de Importação. Daí ser uma característica do
