Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do Blog do Josias de Souza: Em 2011, Eike Batista era o empresário mais extraordinário que Eike Batista conhecia. Com patrimônio estimado em US$ 30 bilhões, frequentava lista de revista estrangeira como o homem mais rico do Brasil. E dizia ter planos de alcançar o topo do ranking mundial. Hoje,
Do CONJUR, Por Rodrigo Haidar: O plebiscito sugerido pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional é juridicamente viável. Mas nem sempre o que parece possível fazer no plano das ideias se revela factível no plano dos fatos. É o caso do plebiscito sobre reforma política. Na prática, a
Do CONJUR, Por Tadeu Rover: A possibilidade de quebra de sigilo bancário por requisição administrativa, sem autorização judicial, gerou divergência de entendimento entre a 3ª e a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em decisões recentes, as turmas decidiram em sentido oposto. Uma autorizando a quebra e
Do CONJUR, Por Gabriel Mandel: A Lei Maria da Penha não se aplica no caso da agressão do ator Dado Dolabella contra sua então namorada, a atriz Luana Piovani. Isso porque Luana “não pode ser considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade” e não convivia “em relação de
Eis o que transforma as manifestações multicêntricas que eclodem pelo país numa inflexão histórica: todos os gritos, todos os cartazes, todos os sotaques, todos os dialetos das mais diferentes tribos dizem, em uníssono, que não querem mais democracia pela metade nem decisões tomadas num universo à parte, que se imagina
