Corregedora eleitoral suspende acordo entre TSE e Serasa

Do CONJUR, por Rafael Baliardo A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, suspendeu, nesta quinta-feira (8/8), em caráter cautelar, o acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Serasa, que previa o fornecimento à empresa de dados cadastrais de eleitores. A ministra reconheceu o caráter sigiloso

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Seminário reunirá profissionais de Direito e da Saúde para discutir política antimanicomial

As conquistas, desafios e perspectivas da implantação da Política Nacional Antimanicomial, instituída pela Lei Nº 10.216/2001, será o ponto central de discussão do próximo evento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O “Seminário sobre Política Antimanicomial” será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório

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Juízes de Família já podem solicitar cartilhas que orientam pais e filhos em processos de divórcio

Do site do TJAM: As cartilhas foram lançadas esta semana pelo conselheiro Neves Amorim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a realização do III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, em Brasília. Os juízes das Varas de Família já podem solicitar as cartilhas que auxiliam pais e filhos nos

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