Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Carla Araújo | Agência Estado: A ampla maioria (97%) do diretório estadual do PSB em São Paulo é a favor da candidatura do presidente nacional na legenda, governador Eduardo Campos (PE), à Presidência da República. O diretório estadual realizou nesta sexta-feira a apuração dos votos dos 500 diretórios municipais
Alfredo MR Lopes (*) alfredo.lopes@uol.com.br “Apesar de tudo eu ainda creio na bondade humana.”, diz em seu Diário Anne Frank, essa adolescente iluminada, uma judia que experimentou a escuridão opressiva da discriminação nazista, sem perder a esperança do mundo mais fraterno, sem deixar arrefecer a própria fé na condição humana,
Do site do STJ: O Ministério Público não tem legitimidade para cobrar judicialmente dívida proveniente de decisão do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros seguiram precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar jurisprudência da Primeira
Como funciona uma aposentadoria? Funciona assim: um trabalhador contribui para um Fundo de Previdência durante um determinado número de anos (varia conforme sexo, carreira) e ao completar determinada idade (que varia, também) adquire o DIREITO de aposentar-se. As duas condições são cumulativas. Estando cumpridas, tem DIREITO. Caso contrário, NÃO tem
Do CONJUR, por Elton Bezerra: Apresentado por senadores como medida moralizadora, o fim da aposentadoria compulsória previsto na Proposta de Emenda à Constituição 53 manterá intactos os vencimentos das autoridades acusadas de irregularidades. É o que se pode constatar comparando as regras da PEC 53 com as atuais. Hoje, a
