Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Fábio Trad, Paulo Teixeira, Fredie Didier e Luiz H. Volpe: Em projeção otimista, no fim deste ano o Brasil já terá um novo Código de Processo Civil, que passará a valer 12 meses depois de sua publicação. E qual é a relevância disto para a sociedade? Muitos não sabem
Há algum tempo tenho batido na tecla de que precisamos discutir, sem reservas mentais, distorções que existem na política de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. E a principal delas é que há mais incentivo para quem está fora da Zona Franca de Manaus e vende seus produtos para
Pai. Há tempos não conversamos. Os compromissos do dia-dia, por vezes, nos tiram a solidão necessária para esses momentos de reflexão e conversa. Mas tenho pensado em ti, você bem sabe disso. Pensado no quanto ainda hoje me fazes falta, no quanto a tua ausência é presente na minha mente,
Do site do STJ: Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a jurisprudência sobre limites
Por Alfredo MR Lopes alfredo.lopes@uol.com.br Costumamos apontar o dedo na cara dos ingleses para acusá-los de sequestrar as sementes da seringueira, plantar Hevea brasiliensis em seus domínios asiáticos e implodir, há cem anos, o Ciclo da Borracha. Uma acusação leviana que serve apenas para disfarçar a omissão nativa de agregar
