Por Alfredo MR Lopes alfredo.lopes@uol.com.br
Costumamos apontar o dedo na cara dos ingleses para acusá-los de sequestrar as sementes da seringueira, plantar Hevea brasiliensis em seus domínios asiáticos e implodir, há cem anos, o Ciclo da Borracha. Uma acusação leviana que serve apenas para disfarçar a omissão nativa de agregar a tecnologia do saber ao cultivo racional da planta e ao desenvolvimento de aplicativos inteligentes de seu uso, para perenizar a prosperidade da civilização do látex. Nessa segunda-feira, durante a reunião do Conselho de Administração da Suframa, ao aplaudir a boa notícia de que agora vai sair o CNPJ do CBA-Centro de Biotecnologia da Amazônia, a sensação de uma reprise preocupante e inquietante fez lembrar a premissa marxista que transforma em farsa a tragédia de uma estória sem agá que mais uma vez se repete. Nada sugere, com efeito, que a liturgia da promessa vai se diferir das ladainhas que ouvimos há 10 anos. Por isso, o anúncio recomenda o imperativo de uma tomada de decisão à luz do interesse da cidadania.
Sem perguntar aos interessados suas sugestões e expectativas, o ministro do Desenvolvimento proferiu nova promessa de criar até o fim do ano a figura de uma Organização Social-OS para o CBA: uma reprise sem retoques de uma tentativa fracassada que se ensaiou, pela primeira vez, no final da década de 90, a OS chamada BIOAMAZÔNIA. Como era preciso buscar recursos privados e fazer parceria com empresas de bioprospecção industrial, mas tinha contrato e dependência com três ministérios, a OS levou chumbo ao acolher uma proposta de parceria com a Novartis, empresa suíça das mais sólidas e confiáveis do ramo. Em dois tempos, levantou acampamento para Cingapura onde criou uma cidade de biotecnologia e bionegócios.
Em 2000, outra O.S., a Associação de Biotecnologia da Amazônia, chegou a ter C.G.C. mas os ministérios não chegaram a um acordo de paternidade e representação institucional, cortando as asas da pretensão. Criar uma Organização Social não implica em solução de recursos humanos e materiais ex-nilo, do nada, como sugere a literatura fantástica dos duendes medievais. As verbas do Ministério do Desenvolvimento/Suframa estão contingenciadas e a nova OS vai ter que disputar recursos financeiros com outras demandas emergenciais, ou captar verbas junto a ministérios com restrições orçamentárias e submetidos a contingenciamentos. A recente degola de servidores terceirizados e a precariedade dos vínculos dos que restaram no CBA implicariam numa dramática reinicialização. Ademais, ninguém forma pessoas de alto nível, nem constrói processos gerenciais, recompõe relações institucionais, muito menos resgata parceiros e credibilidade num vapt-vupt. Outra década seria preciso.
Entretanto, temos uma saída, já ensaiada e recentemente aplaudida e apoiada em vários fóruns representativos do interesse e vontade popular, como o da Assembleia Legislativa do Amazonas, do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, onde tem assento os atores do poder público, governo estadual, federal e municipal, das entidades de classe, de trabalhadores e empresários, da academia e órgãos de fomento. Em outras oportunidades, já podemos afiançar, o encaminhamento tem sido o mesmo: entregar à Embrapa, com mais de quarenta anos de bioprospecção de negócios, a gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia. A Embrapa é lí der em bioprospecção no país, e suporte do agronegócio nacional, com uma rede de unidades especializadas em aplicativos complementares às demandas de inovação em Biotecnologia. Atua em todos os estados da Amazônia e, por isso, pode efetivar no CBA seu compromisso original de ser um projeto verdadeiramente amazônico na integração do conhecimento e interesses regionais. A efetivação pretendida em relação ao CBA se resume em mera operação de transferência patrimonial entre entidades federais, sem necessidade de qualquer providência relevante no âmbito legislativo, político ou jurídico. O CBA é um caminho, entre outros, à espera de medidas que transformem – sustentavelmente – potencialidades naturais em prosperidade social, à luz do interesse dos jovens que vagueiam entre o ócio, o tráfico e a delinquência – a chamada geração nem-nem, multid� �es de moças e rapazes, que nem trabalham nem estudam, – no beiradão amazônico por absoluta ausência de opções.
No próximo mês de setembro, discussão da Reforma Fiscal ou Prorrogação dos Incentivos, quando pipocarem as novas acusações e cobranças de praxe, nos dirão que, passados 47 anos de incentivos fiscais diferenciados do modelo ZFM, não teremos uma proposta alternativa que – paulatinamente – possa dar à dinâmica da economia a autonomia fiscal. O CBA é um caminho, entre outros, e também é um patrimônio da população local, edificado pelas demandas, propostas e necessidades do cidadão que aqui vive. Isso tem que ficar bem claro. É ele a autoridade que decide o melhor, o mais inteligente, eficiente e eficaz caminho de gerar benefícios, sem miragens nem tardança.
Alfredo MR Lopes
092 91123281
