Antes de qualquer coisa registro que entendo necessária a prova do REVALIDA para médicos estrangeiros. Assim como, também, a prova da OAB. No entanto, sem que isso seja transformado num mecanismo de reserva de mercado como vem acontecendo ultimamente com o Exame da Ordem.
Sobre os médicos estrangeiros que o Brasil está trazendo devo dizer inicialmente que devem ser repudiadas as manifestações de xenofobia de parte de alguns. Não bastasse a xenofobia, em si, todos nós aqui, exceto os índios, viemos, ou os nossos ancestrais vieram, de outro lugar.
Para analisar a questão dos médicos estrangeiros que estão vindo para trabalhar em lugares que nunca viram um médico, é bom registrar isso, relembrei cá com os meus botões Ortega, Ulisses Guimarães, Miguel Reale e Deng Xiaoping. A partir deles fica fácil entender o que está ocorrendo.
Ortega dizia: “Nós somos nós e as nossas circunstâncias”.
Ulisses falava de “Sua Excelência, o fato”.
Miguel Reale: “Fato → Valor → Norma”.
E Deng Xiaoping ao justificar a abertura econômica da China em um regime comunista afirmou: “Não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato”.
Quais são os fatos?
O primeiro, em muitos lugares do Brasil não há médicos.
O segundo, o Governo Federal montou um programa, estabeleceu um salário de R$ 10.000,00 e os médicos brasileiros não preencheram todas as vagas.
Até aqui entraram Ortega e Ulisses, pois nessas circunstâncias, sendo estes os fatos, o Governo optou por trazer médicos estrangeiros, mas havia um obstáculo: a norma do REVALIDA.
E aí entra o Miguel Reale, pois o valor do fato – ausência total de médicos – é maior do que as razões que levaram ao REVALIDA. O que ocorreu? Mudaram a norma e, especificamente, para esse caso não vale o REVALIDA.
Aí vem a reação de alguns: os médicos estrangeiros são feios, não tem boa aparência. Xiaoping fulmina: “Não importa a aparência do médico, desde que ele trate o doente”.
Por último surgem duas questões: as trabalhistas, em especial dos cubanos e as condições de trabalho dos lugares remotos.
Quanto a primeira, no caso dos cubanos, o modelo colocado é que eles estão vindo como empregados do estado cubano prestar serviços ao estado brasileiro que vai pagar à Cuba que por sua vez repassará parte dos valores à eles. Não creio que esse modelo dê certo, além de não resistir uma apreciação na Justiça do Trabalho. Os outros estrangeiros receberão os R$ 10.000,00 diretamente. Acresça-se a isso a quase inevitável formação de famílias a partir desses profissionais que logo se tornarão pai/mãe de brasileiros. E aí as coisas mudam de figura.
Sobre as condições de trabalho, registre-se que eles estão vindo para trabalhar na saúde básica, tipo “PSF” – Programa Saúde na Família – e não para fazer cirurgias de alta complexidade do tipo das que são feitas no Einstein, Sírio Libanês ou Beneficente Portuguesa em São Paulo.
Em médio prazo esses médicos vão se tornar ídolos nas regiões em que vão atuar, por razões óbvias.
Vamos aguardar, afinal “Não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato”.
