Do G1 AM:
Sete estabelecimentos foram notificados pelos Procons Estadual e Municipal.
Inquérito civil público ser aberto apura denúncia de preços abusivos.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) realizou inspeção em estabelecimentos que comercializam alimentos nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na Zona Oeste de Manaus, na tarde desta quarta-feira (3). A inspeção ocorreu após um inquérito civil público ser instaurado para apurar a suspeita de cobrança abusiva. Sete estabelecimentos foram notificados pelo Departamento do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor no Amazonas (Procon/AM) e Procon Municipal em Manaus.
De acordo com o MPF, a ação teve como objetivo colher provas e informações que podem auxiliar na investigação realizada por meio de inquérito civil público.
Os cardápios, tabelas e preços de vitrine indicados pelas lanchonetes, restaurantes e máquinas de vendas automáticas foram registrados e devem ser analisados. O MPF deverá conferir se há incompatibilidade com os valores praticados no mercado. “A existência de preços uniformizados entre os diferentes estabelecimentos também será alvo de apuração, já que a prática representaria indícios de formação de cartel”, informou o procurador da República, Rafael Rocha, por meio de assessoria.
O MPF informou ainda que os Procons Estadual e Municipal notificaram sete estabelecimentos. Irregularidades foram encontradas na disponibilização de informações como preço e validade dos produtos. Os estabelecimentos têm o prazo de 10 dias para apresentação de defesa.
Nova visita do MPF e Procons deve ocorrer, para verificar o cumprimento das medidas notificadas, em 30 dias.
Comentário meu: Os preços no Aeroporto Eduardo Gomes estão bem além dos normais. Outro dia, numa recente viagem que fiz à Brasília, questionei a razão disso. E a atendente me revelou que era o preço do aluguel. Segundo ela, o aluguel mensal da menor biroska é de R$ 17.000,00 mensais, ou seja, todos os dias eles têm que apurar R$ 600,00, pelo menos, limpos só para pagar o aluguel à INFRAERO. Sugiro ao MPF-AM que investigue se isso é realmente verdade. Se for, convenhamos que a maior culpa dos preços altos é da INFRAERO.
