Do site do TJAM, por Mário Adolfo:
“Nesta solenidade assistiremos duas emoções diferentes: a de quem está chegando ao fim de uma jornada e a emoção de quem está iniciando o caminho. Uma administração vai e outra vem, sem cessar, somente a instituição, Poder Judiciário, permanece”.
Foi com esta frase que o desembargador João Simões, que comandou o destino do Tribunal de Justiça do Amazonas por dois anos (2010-2012), entregou o cargo ao desembargador Ari Jorge Moutinho. Bastante concorrida, a solenidade foi realizada no Teatro Amazonas, que ficou com a plateia, frisas e galerias lotadas. O governador Omar Aziz, o prefeito Amazonino Mendes, a senadora Vanessa Grazziotin e o ex-senador Arthur Virgílio participaram da solenidade. O presidente da Associação Nacional de Magistrados, Nelson Calandra também veio a Manaus prestigiar a posse.
Simões abriu a cerimônia lembrando que no aperfeiçoamento das instituições não há obra perfeita ou acabada, há sim uma constante construção. ” Cada administração constrói um pouco, realizando obras em prol do Judiciário, que todos queremos, cada dia maior e melhor” , disse o presidente, destacando que ao final de sua administração cumpriu o que havia prometido no início da jornada: sanear as finanças e tornar mais ágil a prestação jurisdicional.
― É chegada a hora de prestar contas, mostrar de forma resumida o que foi realizado durante dois anos, sem demagogia ou falsa modéstia, é importante destacar alguns pontos marcantes.
Prestação de contas
Seu primeiro destaque foi com relação à situação financeira. Ele disse que, quando assumiu em 2010, o TJAM havia um débito de mais de R$ 400 milhões, com um orçamento anual de R$ 230 milhões. “Ao nos depararmos com tal situação tomamos as duas providências possíveis e necessárias: cortar despesas e aumentar a receita. Examinamos todas as despesas, e já no primeiro mês começamos a efetuar os cortes, que somados ao final da nossa gestão representaram uma redução de quase R$ 4 milhões mensais na folha de pagamento. Fizemos o nosso dever de casa”.
Simões observou que cortar as despesas reduzia a folha, mas o aumento da receita dependia da ação de outros poderes. Foi através de longas reuniões realizadas com o Poderes Executivo e Legislativo, demonstrando a necessidade de maior repasse de verbas, que conseguimos evitar a desativação de mais de 30 comarcas.
― Em maio do ano passado foi celebrado um grande pacto entre os três Poderes, fato que possibilitou o aumento da receita para este ano. Portanto, a partir deste ano, com um orçamento de R$ 390 milhões (R$ 160 milhões a mais), conseguimos equilibrar as finanças do Tribunal. Neste momento o TJAM está em situação regular, de posse de certidões de regularidade da situação tributária e previdenciária. Ao fazermos esse registro da situação econômica, devemos agradecer ao Poder Executivo, na pessoa do governador Omar Aziz, e ao Poder Legislativo, por meio do seu presidente, deputado Ricardo Nicolau, pela inestimável sensibilidade e apoio que foram indispensáveis para que o Poder Judiciário conseguisse alcançar o atual equilíbrio orçamentário e financeiro – disse o ex-presidente.
Das finanças, Simões passou a descrever o quadro que encontrou em relação ao julgamento de processos. De acordo com o desembargador, em 2010, o TJAM estava em último lugar no ranking das Metas determinadas pelo CNJ. Para sair desse lugar vexatório, várias medidas foram tomadas, entre as quais ele destacou a criação das coordenadorias das varas; o treinamento dos servidores; a melhoria da informatização com a virtualização de todas as varas da capital, e sobretudo a principal delas: “Contamos com a firme vontade, competência e determinação de todos os magistrados de 1º e 2º Grau, e também de todos os servidores, que unidos vêm realizando um trabalho elogiado em todos os sentidos, ao final valeu o esforço”, reforçou Simões.
O resultado é que em 2011 o TJAM ficou entre os primeiros lugares do cumprimento das Metas do CNJ, foi um dos únicos do Brasil que conseguiu esse feito. ” A nossa colocação foi tão importante para nós, como para o próprio CNJ. Tanto assim que a própria ministra corregedora, Eliana Calmon, esteve em Manaus no mês de março passado para comemorar conosco e participar da cerimônia de entrega de certificados às unidades com melhor desempenho. Portanto, consideramos cumprida a nossa missão”.
A posse
O desembargador Ari Moutinho foi conduzido pelos colegas, desembargadores Socorro Guedes e o decano Djalma Martins. O secretário-geral, Juscelino de Araújo, fez a leitura do Termo de Posse. Os desembargadores Paulo Lima e Carla Reis conduziram o vice-presidente, Wilson Barroso, para assinar o Termo de Posse.
Os desembargadores Rafael Romano e Encarnação Sampaio conduziram o corregedor-geral de Justiça, Yedo Simões, para assinar o Termo de Posse.
Escolhida para falar em nome da classe, a desembargadora Carla Reis disse que se sentiu “lisonjeada” com tão especial deferência. “Mas com todos esses sentimentos, logo se juntaram a preocupação e percepção da dura responsabilidade, naquele momento vislumbrei o esforço que teria de fazer para saudá-los com palavras que estivessem à altura de suas qualidades pessoais e méritos funcionais. Busquei na lembrança o conhecimento e a convivência pessoal para conseguir homenagear cada um”, disse.
Fala do presidente
Em um discurso pontilhado de emoção, o novo presidente, desembargador Ari Moutinho afirmou que a presidência é muito mais do que uma circunstância, é um destino; é muito mais que um cargo, é uma unção, e também é uma bênção. Disse o desembargador que é destino porque conduz à meta de um novo caminho; é unção porque marca para a vida inteira; é bênção porque é tremenda a responsabilidade dessa investidura “com o qual eu naturalmente aceito”.
― Fui preparado pelo passado, conclamado pelo presente e esperado pelo futuro. Diante disso me desejais o melhor, o Tribunal almeja pelo melhor e eu vos prometo o melhor. A minha eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas coroou a minha absolvição de tão levianas acusações, levantando a minha inocência como triunfo da verdade – disse Moutinho, garantindo que recebe a presidência com a predisposição e as forças de um recomeço, acreditando nas energias abençoadas que o conduziram ao cargo.
― Tendo passado por provação que tanto ensina sobre os valores morais, tenho a sensação de ter crescido em experiência e vontade de servir. Recomeçar é só uma chance para uma realização maior. Recebo com grata satisfação o comando do Poder Judiciário Amazonense das mãos honradas do desembargador João Simões, que o administrou na busca de imprimir novos rumos de organização e modernidade. Resta-me enfrentar com coragem. A coragem deve ser imprimida com firmeza da alma, coragem de uma decisão firme e inabalável, a coragem que supera as incertezas – enfatizou o magistrado.
O novo presidente também assumiu o compromisso de aproximar cada vez mais o Poder Judiciário da sociedade amazonense, particularmente do jurisdicionado, “o destinatário final do nosso serviço”, reforçou.
Participaram: Cíntia Lira, Renata Valério e Lorena Caldas
