Dizia o ex-deputado Miquéias Fernandes que enquanto o Poder Judiciário tem a chave da cadeia e o Executivo do cofre, o Legislativo é um poder sem chave.
Tinha e tem razão.
O Legislativo no Brasil que é o poder mais transparente e aberto que a cada quatro anos submete-se às urnas para ser renovado, mas vive nos últimos tempos os seus piores dias. Pior do que isso é que a par do fogo cruzado dos outros dois poderes, ele está submetido ao ataque permanente de quem deveria honrá-lo e defendê-lo, no caso, os seus representantes máximos.
Relembremos os últimos anos.
De um lado o Poder Executivo opta pelas Medidas Provisórias e de outro, de vez em quando, o Poder Judiciário assume a condição de legislador.
Conspirando contra si próprio a Câmara dos Deputados e o Senado da República reúnem somente dois dias na semana – terça e quarta – passando a impressão de que não querem trabalhar e com isso dando o pretexto que o Executivo precisa para fazer uso das MPs.
Para fechar esse clima ruim, Henrique Alves, presidente da Câmara, requisita um jatinho da FAB para levá-lo de Natal ao Rio de Janeiro para assistir o final da Copa das Confederações e aproveita para dar carona a seus familiares. Para complicar mais ainda, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, vai de jatinho da FAB a um compromisso social e particular.
E eu pergunto: interessa à democracia um desequilíbrio entre os Poderes? E onde fica o princípio dos freios e contra pesos?
Reverter esse quadro é importante para o equilíbrio entre os Poderes e o fortalecimento da nossa tão recente democracia, mas essa responsabilidade efetivamente cabe em primeiro lugar aos próprios parlamentares, em especial seus presidentes.
