Do d24am:
FCecon pretende fazer compra direta, mas não há prazo para medicamento chegar a Manaus
Por Nathane Dovale / nathanedovale@gmail.com
Manaus – Registrada em Ata de Preços como apta a fornecer a medicamentos à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), a empresa a ser contratada apresentou irregularidade fiscal. O Impedimento atrasou o fornecimento de Tamoxifeno, medicamento essencial ao tratamento do câncer de mama. O remédio é utilizado no tratamento da doença em estágios iniciais ou avançados em mulheres na pré ou pós menopausa.
Para evitar a falta do quimioterápico, a Fcecon informou que está providenciando a compra direta, mas não há data para a chegada do remédio a Manaus. Pacientes que precisam do medicamento reclamam que as sessões de quimioterapia estão sendo adiadas.
Ana Angélica é uma delas. Ela disse que há mais de uma semana está sem o medicamento. “Eles dizem que não têm e que não há data para chegar, mas não apresentam nenhuma satisfação para nós. A situação é cada vez mais crítica”, definiu.
Conforme o médico mastologista e presidente da Sociedade de Mastologia do Estado do Amazonas, Gerson Mourão, a falta do medicamento pode alterar o diagnóstico da doença e prejudicar o tratamento. “De 100 mulheres que fazem o tratamento do câncer de mama, 40 precisam tomar o Tamoxifeno. É uma droga muito importante para complementar o tratamento e que o paciente só pode esperar, no máximo, um mês sem que seja gravemente prejudicado”, disse.
O médico explicou que o medicamento é utilizado uma vez ao dia. “A mulher faz uma quimioterapia a cada 21 dias. Se ela deixa de fazer uma vez, já prejudica bastante. Agora, imagina ficar sem tomar o medicamento diário, que ajuda no tratamento, por mais de um mês?”, alertou.
Ordem judicial
No dia de 18 de setembro deste ano, a Justiça Federal acatou pedido dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-AM) e determinou à Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) o repasse de R$ 1.457.772,46 à Fcecon, por mês.
A decisão era para garantir a regularização do estoque de medicamentos da unidade de saúde, bem como o pagamento de multa em razão do desabastecimento.
O repasse, segundo o pedido dos MPs, deveria ser feito no prazo improrrogável de 15 dias e, depois de efetivado, a direção da Fcecon deveria demonstrar nos autos a regularização do estoque de medicamentos.
O descumprimento das determinações implica, além da adoção de medidas judiciais como o eventual bloqueio de recursos, conforme requerido pelo MP-AM e MPF, o pagamento de multa diária no valor de R$ 500 a ser arcada pessoalmente por cada um dos agentes públicos.
Na época, a Susam informou que desde que a ação começou a tramitar, a secretaria vem repassando regularmente para a Fundação Cecon os recursos necessários para o custeio da unidade, valores estimados, em 2014, em R$ 70 milhões. Nas farmácias, o Tamoxifeno de 20 mg custa, em média, R$ 120, e o de 10 mg custa R$ 62.
Comentário meu:
Existem resistências, até ideológicas, mas em determinados momentos, como este, o caminho é a terceirização.
O emaranhado de regras e normas, aliada a lentidão pela própria natureza do serviço público, estão colocando em risco a vida de milhares de pessoas. E no final não sei se sai mais caro.
No curto prazo, no entanto, parece-me óbvio que é melhor contratar terceiros para fazer o serviço, claro que respeitados preços razoáveis, do que prolongar esse sofrimento.
