O financiamento de campanha e a propaganda política serão tema do próximo módulo da Jornada Jurídica da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Em sua terceira edição deste ano, o evento será realizado no dia 14 de setembro, das 9 às 13 horas, no auditório da instituição, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus.A palestra de abertura será ministrada pelo juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Luiz Márcio é Diretor-adjunto da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e professor responsável pela disciplina de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
As inscrições para evento, aberto ao público em geral, estão abertas e devem ser feitas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam (clique aqui para acessá-lo), até o dia 13 de agosto. Aos participantes, será concedida certificação de quatro horas de atividades complementares.
Homenagem
Neste terceiro módulo da Jornada Jurídica, a Esmam homenageia o desembargador João Pereira Machado Junior. O magistrado foi presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas em 1950 e 1964, ano em que o governo brasileiro foi tomado por um golpe militar.
Para o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a homenagem traz a lembrança de um homem definido pela sua coragem e determinação frente à magistratura.
“Em época que o Estado Democrático de Direito foi substituído pela ditadura militar, o desembargador João Machado, então presidente do TJAM, suspendeu, em sinal de protesto, as atividades judicantes em todo o Amazonas, até serem devolvidas à magistratura as garantias constitucionais que a amparavam. Isso já demonstra o quão respeitável era esse magistrado que ora homenageamos com o título deste evento”, ressalta Pascarelli.
