Do portal D24AM
Manaus – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (1), uma audiência pública proposta pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa para discutir o projeto de lei 121/2011, que pretende colocar a disposição de concessões as feiras e mercados de Manaus.
Pelo menos dois mil feirantes realizaram uma manifestação na frente da CMM em protesto contra o projeto. Simultaneamente, na tribuna da Câmara, o secretário do Implurb, Manoel Ribeiro, defendia o projeto de autoria do prefeito Amazonino Mendes e que tramita em regime de urgência na Casa.
Entre os argumentos de Manoel Ribeiro, está o de que o PL 121/ 2011 “em momento algum fala de privatizar as feiras”, mas que apenas oferece uma “concessão a quem vencer os requisitos que estarão em edital”.
“Estamos perdendo tempo com estas discussões. Todo o processo já foi discutido há três meses na prefeitura entre o prefeito e representantes dos feirantes”, afirmou Ribeiro.
Para os feirantes, a proposta da prefeitura vai retirar emprego de pelo menos 10 mil pessoas ao entregar para a iniciativa privada a administração das feiras.
Manoel Ribeiro, por outro lado, afirma que, com o projeto, serão criados, pelo menos, 30% mais boxes para os ‘permissionários’.
Manoel Ribeiro afirma ainda que a prefeitura está “tranqüila”. “Nem eu e nem o prefeito estamos preocupado com isso. Está nas mãos dos vereadores votar se querem a melhoria da cidade, ou se querem mantê-la como está. O maior prejudicado não será o prefeito, serão todos vocês (apontando para os feirantes) e a cidade”, disse.
Sindifeiras
Para o presidente do sindicato, Davi Lima, a proposta da prefeitura é criar “uma briga entre formiga e elefante”. “Os feirantes não vão conseguir brigar com conglomerados privados que irão investir no projeto”.
O sindicato defende que o projeto seja retirado da pauta da CMM e volte à discussão entre feirantes e Implurb. “Precisamos que o secretário Manoel Ribeiro conheça as feiras e mercados da cidade, porque até bem pouco tempo, ele morava no Rio de Janeiro e não sabe como andam as coisas por aqui”, rebate Davi Lima.
Discussão continua nesta terça
Após cinco horas de discussões, não houve nenhuma decisão final sobre o Projeto de Lei 121/2011. Ficou acertado nova reunião entre os vereadores e representantes do SindiFeiras, para as 9h de amanhã (2) na Sala das Comissões, na sede da Câmara Municipal de Manaus.
De acordo com o líder do prefeito, vereador Leonel Feitoza, a prefeitura não se posiciona para a retirada do projeto da pauta da CMM, mas acena para a criação de uma emenda que dá “prioridade aos feirantes na administração das feiras” após o processo de concessão.
Essa posição da base aliada do prefeito Amazonino Mendes, em criar a emenda, foi encarada como um “atestado de que o projeto não contempla o direito dos feirantes”, segundo o vereador Elias Emanuel (PSB), que afirma ser necessário retirar o projeto de pauta, atribuição do prefeito Amazonino Mendes, que foi o criador do PL.
Na opinião do vereador Hissa Abraão, o ideal é que os feirantes tenham o direito de se “auto-administrarem”, e se o projeto apontar nessa direção, deveria ser encarado com mais seriedade pelos vereadores da Casa. “Eu entendo que o vereador Leonel, colocou uma alternativa viável aos feirantes”, disse.
Diálogo tardio
De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Mário Frota, a Audiência Pública, apesar de exaustiva, trouxe uma vitória aos feirantes. “O projeto que deveria ser aprovado sem discussões, agora chamou a atenção do prefeito, e vamos discutir amanhã com a base aliada, oposição e representantes dos feirantes”, disse.
Por outro lado a discussão de hoje não conseguiu retirar o ‘regime de urgência’ do PL 121.2011, que deverá ser votado até o próximo dia 10 de agosto. Para Mário Frota, a CMM deve esmiuçar melhor o projeto e retirar as referências aos camelôs e artesãos, que trazem “outras interpretações ao texto”.
“Eles embolaram as situações. O prefeito quer que ‘emende’o projeto dos feirantes, tendo referências aos camelôs, que já é outra história, mas ele quer aproveitar o regime de urgência”, comenta.
O Amazonino e sua turma de bate cascos pensa que o povo humilde é leso.
Tai uma bela lição de organização e civilidade dos feirantes unidos contra essa (mais uma) tramóia do prefeito preguiçoso. Vão em frente e não se deixem manipular por adesistas de ultima hora que vcs feirantes teem mais a ganhar. Parabéns feirantes.