Evento é alusivo aos 10 anos de monitoramento e fiscalização das medidas e penas alternativas na Comarca de Manaus
As novas perspectivas das alternativas penais será o tema do próximo seminário a ser realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por intermédio da Esmam e da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (VEMEPA), o evento acontecerá nos dias 01 a 03 de agosto.
A abertura oficial do Seminário será na quinta-feira (01), às 14 horas, com palestra inaugural a ser proferida pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Luciano Andre Losekann, sobre o tema “Penas e Medidas Alternativas: Avanços e Retrocessos”.
Também serão abordados temas que destacam o novo escopo da política nacional de alternativas penais, tendo como palestrantes: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Vitória/ES; Fabiana da Costa Barreto, Promotora de Justiça do Distrito Federal; Maíra Rocha Machado, Professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV; e Sônia Cavassani, Assistente Social da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Vitória/ES.
As inscrições para o evento, voltado a magistrados, profissionais e acadêmicos da área de Direito, Psicologia e Serviço Social, são gratuitas e devem ser feitas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam, até o dia 31 de julho ou até o esgotamento das vagas disponíveis.
A programação do evento será realizada no auditório da Esmam, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis (Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, S/N, São Francisco – andar térreo). Aos participantes, será concedida certificação de 15 horas de atividades complementares.
