De ACRITICA.COM, por Antonio Paulo:
A Proposta de Emenda à Constituição que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos retorna ao centro das atenções dos Deputados Federais nesta terça-feira (25). Há quatro meses a matéria está na Mesa Diretora esperando pela votação ainda em primeiro turno
A intenção de Henrique Alves, caso não haja acordo na tarde desta terça-feira, é desvincular a PEC da Zona Franca da emenda sobre a Lei de Informática e votar ambas separadamente (Roque de Sá/Agência Tempo )
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), concedeu há pouco uma entrevista exclusiva ao A CRÍTICA onde ratificou a promessa de inserir na pauta de votação, ainda na tarde desta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 506/2010, que prorroga a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Há quatro meses a matéria está na Mesa Diretora esperando pela votação em primeiro turno.
“Já estava disposto a recolocá-la na pauta desde novembro do ano passado, atendendo ao apelo da bancada de deputados federais do Amazonas, do Governador do Estado (Omar Aziz) e do líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que tem cobrado e insistido muito para o retorno da matéria. Mas, surgiu um impedimento porque a bancada de São Paulo apresentou uma emenda incluindo o setor de informática nessa mesma modelagem. Como não houve acordo com o Governo, até então, não podia incluir na pauta para não prejudicar o Estado do Amazonas”, declarou Henrique Alves.
Na presença do relator da PEC 506, o deputado Átila Lins (PSD-AM), o presidente da Câmara disse que vai apresentar a proposta de inclusão da prorrogação da Zona Franca na pauta aos líderes de todos os partidos. A reunião do colegiado acontece às 14h30 desta terça. No final da manhã, Henrique Alves falou com o governador Omar Aziz por telefone sobre a disposição de incluir a PEC na pauta do dia.
Acordos e intenções
A intenção de Henrique Alves, caso não haja acordo ao longo da tarde, é desvincular a PEC da Zona Franca da emenda sobre a Lei de Informática e votar separadamente. “Espero que os líderes se sensibilizem com essa matéria, que é muito justa e meritória para o Estado do Amazonas e Região Norte, que é a prorrogação da Zona Franca de Manaus. Já esperamos quatro meses e se não pusermos para votação logo, vamos esperar mais quatro meses, virá o processo eleitoral, as eleições e um novo Governo e não votamos essa matéria”, enfatizou Alves.
A preocupação do líder do Governo, Eduardo Braga, e do relator da PEC, Átila Lins, é o quórum alto que exige uma votação de Emenda à Constituição.: são necessários 308 votos “sim”, portanto um quórum de 420 deputados, no mínimo, em plenário.
Questionado se há algum avanço nas negociações entre Governo e oposição sobre a lei da prorrogação da Lei de Informática, Eduardo Braga disse que estão sendo estudadas três alternativas, mas não pôde adiantar nada para não atrapalhar as negociações. “Recolocar a PEC da Zona Franca na pauta é importante porque força todo mundo a sentar de volta às negociações, tanto o Governo quanto a oposição, além de pôr o tema na ordem do dia. Isso é o mais importante”, avaliou o senador.
Comentário meu: Considero que todos os nossos parlamentares estão imbuídos dos melhores propósitos, mas a colocação em pauta assim tão rapidamente me cheira que o “BLOCÃO” ( cerca de 200 deputados de partidos da base, exceto PT, PMDB e PSD, criado sob inspiração do próprio Presidente Henrique Eduardo Alves e o líder do PMDB, Eduardo Cunha para colocar a faca no pescoço da Presidente) vai usar isso como moeda de troca. Torço que tudo dê certo e tomara que eu esteja redondamente equivocado, mas creio que isso foi feito para chantagear o Governo. Ou até para dar um susto, entregando a nossa cabeça na bandeja que nem a de João Batista para Salomé.
ATUALIZAÇÃO, às 16:40: Retirada de pauta e transferida para segunda quinzena de março.
